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Prepared for REACh
Março de 2011

Perguntas frequentes da Dow Corning sobre o REACh

  Perguntas gerais sobre o REACh   Pré-registro   Substâncias químicas em produtos
(incluindo SVHCs)
  Registro   Importação por clientes

Perguntas gerais sobre o REACh

P: Qual é a sua estratégia para o REACh?

R: A Dow Corning apóia os objetivos do REACh para proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas. O REACh é um regulamento complexo que tem implicações significativas nos negócios das cadeias de fornecimento. Como um fornecedor de produtos químicos, nossa meta é garantir que o REACh gere o mínimo de interrupção nos negócios dos nossos clientes e que possamos capitalizar ativamente as oportunidades apresentadas pelo REACh. Como uma empresa com histórico estabelecido de manejo de produtos, acreditamos que o REACh reforça nossos programas. Informações adicionais podem ser encontradas em nossa declaração de posicionamento:
http://www.dowcorning.com/content/publishedlit/REACh_Position_Statement_Portuguese_September12.pdf

P: Como vocês estão se preparando para o REACh?

R: A Dow Corning está bastante avançada em seus preparativos para o REACh. Em 2006, estabelecemos uma equipe multifuncional de negócios dedicada ao REACh e revisamos sistematicamente todo o nosso portfólio de produtos. Já pré-registramos as substâncias que temos a responsabilidade e obrigação de registrar, incluindo inúmeras substâncias em matérias-primas fornecidas por empresas fora da UE e produtos da Dow Corning fabricados fora da UE e estamos nos preparando para o registro com participação ativa em muitos SIEFs.

P: Qual é a programação para a implementação?

R: Há diversas fases de implementação. Um cronograma do REACh está disponível no Centro de recursos do REACH da Dow Corning.

P: Como os contratos de fornecimento mudarão para atender às exigências do REACh?

R: O REACh é um requisito regulamentar na União Europeia (UE). Os materiais fornecidos, seja direta ou indiretamente, ao mercado da União Européia deverão atender a todas as exigências do REACh. Como isso se refletirá nos contratos de fornecimento dependerá das expectativas e acordos de cada empresa.

Pré-registro

P: A Dow Corning pré-registrou suas substâncias?

R: A Dow Corning pré-registrou todas as substâncias que tem a responsabilidade ou obrigação de registrar segundo o REACh, inclusive inúmeras substâncias em matérias-primas fornecidas por empresas fora da UE e produtos da Dow Corning fabricados fora da UE.

P: Como sei se a Dow Corning fez o pré-registro?

R: Temos um portal da Web disponível para os clientes das nossas entidades legais baseadas na União Europeia obterem informações de apoio sobre o status de (pré)registro dos produtos que eles compram da Dow Corning. A Dow Corning garantirá, na medida do possível, as mais recentes informacões recebidas dos fornecedores de matéria-prima.

P: Vocês fornecerão números de pré-registro como comprovação?

R: Os produtos da Dow Corning são compostos de diferentes substâncias. Algumas dessas substâncias são pré-registradas por nossos fornecedores ou os fornecedores deles, que não são obrigados a fornecer os números de pré-registro para nós nem para nossos clientes. De qualquer forma, não é possível determinar quem fez o pré-registro ou a substância meramente pelo recebimento do número de pré-registro. Por isso, mesmo nos casos em que seria possível, a Dow Corning decidiu não fornecer números de pré-registro para os clientes.

P: Por que vocês não podem simplesmente me informar se o produto da Dow Corning contido nas minhas exportações para a UE estão registrados no REACh?

R: O REACh é diferente de outras normas porque o registro é por cadeia de fornecimento, bem como por substância. Produtos importados podem ser cobertos pelo(s) registro(s) da substância de um “representante único” indicado pelo fabricante ou formulador de fora da UE se o nome dos importadores e seus volumes individuais de importador estiverem listados no dossiê de registro “RU”. Também deve ser possível rastrear os volumes de importador na cadeia de fornecimento. A Dow Corning tem várias cadeias de fornecimento complexas, então precisamos rastrear o produto até nosso ponto de envio para saber se temos registros que possam potencialmente cobrir seu produto. Nossa solução é usar um fiduciário para rastrear a cadeia de fornecimento e ser listado em dossiês de registro como detentor de nomes de importadores confidenciais e seus volumes individuais. Para obter a cobertura, se você for um cliente direto da Dow Corning, preencha o formulário de solicitação de FRU. Caso adquira seu material de outra fonte, consulte o diagrama de FRU para entender como a solicitação deve ser encaminhada na cadeia de fornecimento para a obtenção da cobertura.

Substâncias químicas em produtos (incluindo SVHCs)

P: Precisarei especificar um grau aprimorado de matéria-prima para cumprir o REACh?

R: Normalmente, não. Entretanto, em alguns casos, o REACh exigirá mudanças no grau ou nas especificações de determinados materiais, principalmente naqueles em que substâncias consideradas SVHC ( de preocupação muito elevada) sejam componentes ou possíveis contaminantes.

P: Vocês sabem informar quais produtos estão em conformidade com o REACh?

R: Para a Dow Corning, os termos “em conformidade com o REACh” e “Pronto para o REACh” são imprecisos e dão margem a possíveis má interpretações. Podemos informá-lo sobre quais produtos contêm apenas substâncias que foram (pré-)registradas de acordo com o REACh dentro da sua cadeia de suprimentos e para os fins pretendidos.

P: Que garantias vocês podem me dar de que os produtos que me fornecem continuarão disponíveis com o REACh?

R: A Dow Corning está tomando todas as medidas comercialmente razoáveis para garantir a continuidade do fornecimento de seus produtos. Na maioria dos casos, o REACh terá impactos limitados. Sempre que for possível refornecer ou reformular um produto afetado para atender ou superar os requisitos de desempenho técnico, faremos tudo o que estiver comercialmente ao nosso alcance para isso. Nos casos em que isso não for possível ou economicamente inviável, informaremos aos clientes as medidas que pretendemos tomar. No momento, a Dow Corning não tem a intenção de solicitar autorização para nenhuma substância contida em seus produtos.

P: Há alguma SVHC nos produtos que a Dow Corning vende para mim? Quais produtos e em que concentrações?

R: Identificamos um pequeno número de casos em que as SVHCs estão listadas no regulamento do REACh (EC/1907/2006; Apêndices 1 a 6). Essas ocorrências foram comunicadas, conforme exigido pelas leis aplicáveis, na Folha de Dados de Segurança da União Européia dos respectivos produtos. À medida que a EChA publicar novas listas de candidatos, continuaremos revisando. Consulte a lista atual de produtos da Dow Corning que contêm substâncias que estão na lista de candidatos, no link Produtos afetados pela lista de candidatos do REACh.

P: Quando as novas Folhas de dados de segurança com o “formato REACh” estarão disponíveis para os produtos da Dow Corning?

R: Estamos progressivamente mudando o formato das nossas Folhas de dados de segurança (“FISPQ”) para atender às exigências das normas do REACh [Artigo 31, Anexo II]. Compreendemos que as autoridades competentes da Comissão Europeia e dos Estados Membros estabeleceram um período de transição para o novo formato [Diretrizes da EChA para registro, V1.4, pp. 62-63]. Acreditamos que as mesmas autoridades sugeriram que o formato da FISPQ seja atualizado assim que uma alteração pertinente nas informações de segurança for necessária (por exemplo, modificação da classificação e rotulação do produto) ou que informações adicionais fiquem disponíveis como parte do processo de registro do REACh (por exemplo, situações de exposição). A FISP será atualizada de acordo com essa abordagem proposta e será fornecida aos usuários da cadeia e outros clientes conforme necessário [Artigo 31 (8)].

P: Vocês fornecerão informações de composição para embasar meus pré/registros no REACh?

R: A Dow Corning acredita que as composições de seus produtos são ativos muito valiosos. Apesar de ser possível ter uma proteção limitada com acordos de não-divulgação, fazemos questão de preservar ao máximo a segurança das informações de composição, buscando embasar os requisitos de conformidade dos clientes por outros meios sempre que possível. Até o momento, conseguimos atender a todos os requisitos de conformidade dos clientes em relação ao REACh sem divulgar informações de composição (exceto SVHCs). Portanto, sugerimos que você visite o Centro de recursos do REACh para saber sobre nosso portal na web “My Premiere” (para clientes de entidades legais da UE) e o serviço de fiduciário de representante único (para clientes de entidades legais de fora da UE).

P: De acordo com a norma de classificação, rotulação e embalagem (CLP), a ECHA deve ser notificada sobre substâncias ativas importadas pela EEA/UE com o propósito de atualizar o inventário de classificação e rotulação (C&L). A Dow Corning está tratando disso para mim?

R: Todas as substâncias ativas nos produtos da Dow Corning que são fabricadas na EEA/UE ou por elas importadas, ou para as quais fornecemos cobertura aos clientes com nossos pré/registros de representante único, estão sendo notificadas para o inventário de C&L da ECHA. Portanto, você pode estar certo de que suas responsabilidades em relação ao inventário de C&L foram ou serão tratadas para todos os produtos para os quais você tem um certificado emitido conforme nosso modelo de fiduciário de representante único ou que tenham sido obtidos de uma entidade legal da Dow Corning na UE.

Registro

P: A Dow Corning registrará o produto xyz no REACh?

R: O REACh exige o registro de substâncias. Muitos dos produtos que vendemos são preparações/misturas de substâncias, sendo que cada uma delas pode precisar de registro segundo o REACh, pela Dow Corning ou por um de seus fornecedores.

Nós já pré-registramos as substâncias que temos responsabilidade e obrigação de registrar, incluindo diversas substâncias em nossas matérias-primas não são providas por fornecedores da UE e produtos da Dow Corning fabricados fora da UE. Nos casos em que isso não foi possível, estamos comunicando as medidas pretendidas aos clientes para ajudar a minimizar a interrupção dos negócios.

P: Há alguma substância que será restrita pelo REACh presente nos materiais que a Dow Corning vende para mim? Quais são os planos e medidas futuras da Dow Corning em relação a isso?

R: Sempre que viável comercialmente, procuraremos reformular materiais contendo substâncias restritas ou as que necessitarem de autorização segundo o REACh. Comunicaremos os clientes assim que informações sobre possíveis autorizações se tornem disponíveis. Neste momento, não estamos cientes de nenhuma substância em nossos produtos que será restrita.

P: Que parte registrará sua substância no REACh?

R: Isso depende da substância, da estrutura comercial envolvida na fabricação e venda da substância e dos requisitos legais aplicáveis. O REACh exige que o registrador seja o fabricante ou importador da UE ou uma entidade da UE que atue como representante único do fabricante/formulador de fora da UE. A Dow Corning tem diversas entidades legais incorporadas na UE que poderiam fazer registros como importador ou representante único.

P: Precisarei mudar minha cadeia de suprimentos se a Dow Corning não listar meu uso na folha de dados de segurança (FISPQ)?

R: Caso a Dow Corning não inclua o seu uso detalhado do produto comprado na SDS FISPQ, precisaremos avaliar esse uso para determinar se ele é aceitável. Se o seu uso for aceito pela Dow Corning, poderemos alterar o envio do dossiê existente para incluir seu uso. Nesse caso, entre em contato conosco para avaliarmos sua situação específica, incluindo as informações de uso e exposição.

Se a Dow Corning não puder aceitar o seu uso, ele não será registrado no REACh. Portanto, você será legalmente obrigado a realizar suas próprias avaliações ou interromper tal uso/aplicação do produto da Dow Corning. Também será um prazer para a Dow Corning ajudá-lo na avaliação de produtos alternativos para atender às suas necessidades.

P: Qual é a abordagem da empresa para desenvolver e comunicar situações de exposição?

R: A maioria dos nossos produtos é especificada para fins que estão previstos no catálogo do REACh de descrições de usos. Onde necessário, estamos desenvolvendo modelos de situações de exposição com ajuda de usuários centrais da cadeia, que serão disponibilizados para todos os usuários dos nossos produtos. A base disso serão os casos em que nossos registros mostrarem que o uso do produto deveria ser semelhante àquele(s) previsto(s) na situação de exposição. Novos usos ou usos ainda não cobertos pela Dow Corning serão avaliados individualmente.

Importação por clientes

P: Se eu comprar e usar um material da Dow Corning fora da UE (União Europeia) e exportar uma preparação ou artigo com lançamento pretendido contendo esse material da Dow Corning para a UE, posso confiar que seu registro da substância cobrirá minhas importações? Vocês tratarão disso para mim?

R: A Dow Corning enviou pré-registros de Representante Único para muitas substâncias encontradas nas matérias-primas que nos são fornecidas e nos produtos da Dow Corning fabricados fora da UE. Se o seu volume e uso do material da Dow Corning importado para a UE estiverem cobertos por esses pré-registros, devemos poder cobrir suas importações. Entre em contato conosco para iniciar a negociação necessária para essa cobertura.

P: O que é RU? Por que ela é necessária?

R: Todas as substâncias contidas em importações para a UE precisam estar cobertas por um (pré)registro. Esse (pré)registro pode ser realizado pelo importador ou pelo RU (Representante Único) de um fabricante/formulador de fora da UE na cadeia de fornecimento. Com algumas condições, a Dow Corning optou por oferecer cobertura a importadores para determinados produtos com os (pré)registros de nosso Representante Único. Com isso, nossos clientes poderão dar prosseguimento aos seus negócios que dependem de exportação para a Europa sem pagar as grandes quantias envolvidas no registro das substâncias em nossos produtos.

P: O que é FRU?

R: As informações do importador da UE devem ser vinculadas a Registros de Representante Único. Como a Dow Corning Europe SA está atuando como Representante Único para nossas entidades de fora da UE, isso exigiria que a Dow Corning soubesse os nomes dos importadores e os volumes. Os importadores costumam ser clientes dos nossos clientes e, portanto, essa informação poderia ser confidencial, tornando a divulgação prejudicial e possivelmente infringindo a lei antitruste. Nossa solução é listar em nossos registros a Chemservice como fiduciária dessas informações de importador e para nos auxiliar com quaisquer investigações/inspeções das autoridades competentes do REACh. Contar com o fiduciário significa que a Dow Corning não precisará ver essas informações confidenciais e que o modelo usado ajudará a controlar de modo eficaz os volumes de acordo com os requisitos do REACh.

P: Por que devo pagar para usar o FRU?

R: Esse é um método com boa relação custo-benefício de atender aos requisitos de conformidade para exportações para a UE. A outra opção para manter seus negócios de exportação de produtos da Dow Corning para a UE é pagar os altos custos vinculados ao registro das substâncias individuais no produto da Dow Corning. Em comparação com a possível perda de negócios, acreditamos que nosso modelo de FRU seja uma opção com melhor relação custo-benefício. O pagamento precisa ser feito pelo membro da cadeia de fornecimento para estabelecer um contrato entre ele e a Chemservice, assegurando a confidencialidade.

P: Quais são os custos incorridos para utilizar o serviço de FRU oferecido pela Dow Corning?

R: Atualmente, cada membro da cadeia de fornecimento deverá pagar para a Chemservice uma taxa de €100 por certificado. Essa taxa comprará um certificado que cobre seu volume de produto até a quantidade declarada no certificado pelo período determinado. Os certificados de importação são válidos para um único ano calendário. Já os certificados de código solicitados por membros de níveis mais elevados na cadeia de fornecimento podem ser válidos até o final do ano calendário seguinte ao ano de emissão.

P: Preciso pagar o fiduciário, mesmo se não tiver problemas em revelar os detalhes do importador para a Dow Corning?

R: Sim. O fiduciário tem duas funções. Primeiro, é a de proteger dados confidenciais, como nomes de importadores. Mesmo que você não considere um problema a Dow Corning ver esses dados, eles podem ser confidenciais, pois precisam ser citados em registros enviados por nossos fornecedores e por nós mesmos. Segundo, para garantir a conformidade, precisamos usar o mesmo sistema para fornecer cobertura de RU a todos os clientes e o fiduciário nos ajuda com a conformidade, auxiliando nas inspeções das autoridades competentes, controlando e enviando relatórios sobre volumes para nós. Além dessas necessidades, acreditamos que possa haver um ganho adicional em transportar bens com um “Certificado de importação com cobertura de conformidade com o REACH”.

P: As taxas do FRU são pagas pelo distribuidor, pelo cliente do distribuidor, pelo cliente ou pela Dow Corning?

R: Todos os membros da cadeia de fornecimento, exceto o importador, pagam taxas por cada certificado que solicitam. Por exemplo, se você compra de um distribuidor e depois exporta seu produto formulado para um cliente na França (ou em outro país), as seguintes etapas precisam ocorrer:
  1. Você solicita a cobertura de RU do distribuidor.
  2. O distribuidor, então, solicita um certificado de código da Dow Corning.
  3. A Dow Corning compra um certificado de código da Chemservice e envia uma cópia para o distribuidor.
  4. O distribuidor compra um certificado de código da Chemservice, informando o código do certificado da Dow Corning, e envia uma cópia para você.
  5. Você, então, compra um certificado de importação da Chemservice, informando o código do certificado do distribuidor, e envia uma cópia do certificado de importação para seu cliente.
  6. Seu cliente recebe o certificado de importação de você, sem nenhuma taxa adicional devida à Chemservice.

P: Como o cliente do distribuidor ou o cliente do cliente recebem cobertura nesse modelo?

R: Consulte o Centro de recursos do REACh da Dow Corning para ver o fluxo de trabalho, que explica como a solicitação deve ser transmitida na cadeia de fornecimento para ter cobertura.

P: As informações de clientes fornecidas para o FRU são confidenciais?

R: Essas informações são armazenadas em segurança pelo FRU com um acordo de confidencialidade entre o FRU e o cliente. Elas somente serão divulgadas para autoridades nacionais competentes, como agentes alfandegários ou outras agências, se necessário como parte de uma investigação/inspeção para comprovar conformidade.

P: Qual é o processo que o FRU segue para assegurar a confidencialidade das informações dos clientes?

R: O FRU tem um número limitado de funcionários autorizados a acessar o banco de dados seguro que armazena essas informações.

P: Se o produto final de um cliente de fora da UE tiver ingredientes que não forem da Dow Corning, talvez substâncias de silicone ou outras, esse modelo ajudará a cobrir somente as substâncias da Dow Corning ou o cliente de fora da UE precisará procurar vários RUs?

R: A Dow Corning somente irá fornecer cobertura de RU para a proporção do produto final feita a partir de um produto da Dow Corning. O outro fornecedor pode optar por também nomear a Chemservice ou oferecer serviços de outro RU.

P: O modelo de fiduciário é somente para produtos importados pela UE/EEA em volumes de 1 tonelada ou mais?

R: O pré/registro no REACh é exigido para substâncias e monômeros importados pela UE/EEA em quantidades de 1 tonelada ou mais por ano por importador. Portanto, faz sentido que importações de menos de 1 tonelada de um produto finalizado por ano por importador não exijam pré/registro. Entretanto, se vários produtos estiverem sendo importados por uma empresa, o importador deve agregar os volumes da mesma substância contida em todos os produtos importados. Se o importador estiver em dúvida se tais quantidades agregadas de vários produtos não excedem o limiar de 1 tonelada, ele pode considerar a obtenção da cobertura RU para a(s) substância(s) em um ou mais dos produtos importados.

 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste documento destina-se somente a informação geral e representa a interpretação da Dow Corning e seus comentários sobre o regulamento REACh (e qualquer outra legislação aqui cit da). Não oferecemos nenhuma garantia, responsabilidade ou obrigação relativa à precisão, integridade ou atualização das informações aqui contidas. A Dow Corning Corporation (inclusive suas empresas afiliadas e subsidiárias) não assegura nem aceita responsabilidade sobre as informações aqui fornecidas (ou sobre qualquer confiança nelas depositada). Este documento não constitui aconselhamento jurídico ou profissional e não deve ser tido como tal.

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